terça-feira, 7 de abril de 2015

PROJETO: DESCARTE CONSCIENTE DE FÁRMACOS: MEDICAMENTOS VENCIDOS, EMBALAGENS VAZIAS E OUTROS RESÍDUOS. ALUNA: SALETE VILARINO LIRA DE MATTOS.


UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
UNOESC - CAMPUS JOAÇABA
ÁREA DAS HUMANIDADES
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL
PROFESSOR: RICARDO MARCELO DE MENEZES
PERÍODO: 1/2015
ACADÊMICO(A): SALETE VILARINO LIRA DE MATTOS
DATA: 05/04/2015.

PROJETO:

DESCARTE CONSCIENTE DE FÁRMACOS: MEDICAMENTOS VENCIDOS, EMBALAGENS VAZIAS E OUTROS RESÍDUOS.

1 FUNDAMENTAÇÃO
            De acordo com o site da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - no Brasil ainda não há uma regulamentação específica no âmbito nacional relacionada ao gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de medicamentos descartados pela população.
            No Brasil, informa a ANVISA, as atividades de vigilância sanitária são competência do SNVS - Sistema Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil - que se encontra vinculado ao Sistema Único de Saúde - SUS - e atua de maneira integrada e descentralizada em todo o território nacional. As responsabilidades são compartilhadas entre as esferas de governo - União, Estados, Distrito Feral e Municípios - sem relação de subordinação entre elas, e, frequentemente, chegam dúvidas e reclamações nos serviços de atendimento aos usuários do SNVS sobre a inexistência de critérios definidos e serviços estruturados para a devolução ou a coleta de medicamentos. O que existe é uma diversidade de regulamentações e iniciativas nos Estados e Municípios de recolhimento, devolução, doação e descarte de resíduos de medicamentos pela população.

Você sabe por que sobram medicamentos?

            Para a ANVISA (2006), existe a recomendação do “uso racional de medicamentos”, de acordo com a Organização Mundial da Saúde - OMS, na qual é orientado que os “pacientes recebam medicamentos apropriados para suas condições clínicas, em doses adequadas às suas necessidades individuais, por um período adequado e ao menor custo para si e para a comunidade” (OMS, Conferência Mundial sobre Uso Racional de Medicamentos, Nairobi, 1985). Porém, na prática não é o que acontece, pois na maioria das vezes, após o tratamento, o que temos é a sobra de medicamentos que ficam guardados em casa desnecessariamente. Um exemplo bem comum é o de quem faz uso de medicamentos contínuos, pois acabam acumulando em suas casas um volume bem grande de restos de medicamentos, frascos vazios e outros resíduos.

Onde são descartados os medicamentos vencidos ou as sobras de medicamentos?

            Não há outra alternativa a não ser jogá-los fora, mas resíduos de medicamentos contaminam o solo e a água quando descartados no lixo ou na rede de esgoto comum. O problema é que boa parte da população não sabe disso e descarta justamente no lixo comum doméstico ou no vaso sanitário e pias, até porque quase não há postos de recolhimento. Esse descarte errôneo traz riscos graves para todos, assim como o reuso indevido de sobras de medicamentos que pode provocar reações adversas graves, intoxicações, entre outros problemas. (PRADO,2008).
            Os resíduos, de acordo com pesquisas publicadas pela ANVISA (2006, p. 104), contém substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade (resíduos químicos, radioativos, resíduos equiparados aos resíduos domiciliares, perfurocortantes e outros).

Como é feito o descarte de medicamentos e embalagens de medicamentos em Joaçaba?

            Em Joaçaba/SC, segundo a Dra. Doralysa Nezello - CRF 2303, responsável pela Farmácia de Manipulação Formularium, que até então é a única entidade que faz o recolhimento de medicamentos vencidos e de embalagens descartadas, esse material depois de recebido, através de campanhas ou por iniciativa do próprio consumidor, é entregue à empresa responsável pela coleta de lixo no município para que seja feito o descarte adequado. A Formularium já vem fazendo este trabalho há um bom tempo, mas o que percebe é que não existe consciência das pessoas e nem incentivo dos órgãos responsáveis pelo setor, de modo a promover ações de descarte consciente de restos de medicamentos, embalagens vazias de medicamentos e outros. E isso acaba indo poluir e contaminar o meio ambiente e, principalmente, a água e o solo, uma vez que esses restos de medicamentos são descartados em vasos sanitários, pias, no lixo comum ou simplesmente largados no ambiente (ao final do projeto será publicado um texto, sobre o assunto, que está sendo elaborado pela Draª Doralysa Nezello para este projeto).
            Quanto aos órgãos públicos municipais ainda não obtivemos informações, para tanto estas serão novamente buscadas durante o desenvolvimento do projeto.

Contexto Legal sobre o descarte de medicamentos e seus resíduos.
           
            Não existe uma norma geral sobre o assunto, de acordo com a ANVISA o que existe é um vasto número de leis, projetos de leis, portarias, resoluções, etc., como por exemplo:
* Lei nº 5991/1973 - Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.
* Lei nº 6360/1976 - Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos   os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos ...
* Portaria nº 3.916/1998 - Política Nacional de Medicamentos.
* Resolução CNS nº 338/2004 - Política Nacional de Assistência Farmacêutica.
1.1.2 - Resíduos
* Resolução CONAMA nº. 358, de 29 de abril de 2005 (Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências).
* Lei nº.  11.445, de 05 de janeiro de 2007 (Estabelece as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico).
* Lei nº. 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos).
* Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010 (Regulamenta a Lei nº 12.305/2010)
1.1.3 - Descarte de Medicamento
* Portaria 344/98 e a Instrução Normativa n°. 6/2009 (Regulamento Técnico de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial).
* Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº. 306/2004 (Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde).
* Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº. 56/2008 (Boas Práticas Sanitárias no Gerenciamento de Resíduos Sólidos nas áreas de Portos, Aeroportos, Passagens de Fronteiras e Recintos Alfandegados).
*Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº. 81/2008 (Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados).
* Resolução da Diretoria ColegiadaRDC nº. 88/2008 (Proíbe em inaladores a presença do gás CFC, um propulsor que danifica a camada protetora de ozônio).
* Resolução da Diretoria ColegiadaRDC nº.44/2009 (Dispões sobre Boas Práticas em Farmácias e Drogarias).
 1.1.4 - Projetos de Lei
* PLC N° 595/2011 (Altera o Artigo 6ª à Lei 5.991/1973, para dispor sobre o recolhimento e o descarte consciente de medicamentos).
*PLS N° 148/2011 (Altera a Lei nº 12.305/2010, para disciplinar o descarte de medicamentos de uso humano ou de uso veterinário).
* PL N° 396/2011 (Dispõe sobre o fracionamento de medicamentos).
*PLS N° 229/2010 (Altera a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde pelos Municípios).
PLS N° 8044/2010 (Institui a Política Nacional de Medicamentos).
PL N° 5.087/2009 (Obriga as indústrias farmacêuticas e as empresas de distribuição de medicamentos, a dar destinação adequada a medicamentos com prazos de validade vencidos e dá outras providências).
PLS N° 259/2008 (Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a impressão do número do lote e das datas de fabricação e de validade de medicamentos).
* PL N° 718/2007 (Altera o Decreto-Lei nº 467/1969, para dispor sobre a devolução de embalagens vazias de produtos de uso veterinário).
* PL N° 7.029/2006 (Acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360/1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências).
* PL N° 1.564/2003 (PLC61/2006 - Altera a Lei nº 9.787/1999, dispondo sobre a prescrição de medicamentos pela a Denominação Comum Brasileira (DCB) ou, na sua falta, a Denominação Comum Internacional (DCI)).
* PL N°3.125/2000 (Altera dispositivos da Lei nº 7.802/1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção de agrotóxicos e afins, e dá outras providências).

1.1.5 - Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12305/10
            Tem por objetivo a destinação final ambientalmente adequada, com a finalidade de preservar a saúde pública e proteger e melhorar a qualidade do meio ambiente, conforme dispõe o Art. 9º, §1º:


Art. 9o Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. 
§ 1o Poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental. 

3 AÇÕES DA ANVISA

            A ANVISA, através do desenvolvimento de seus programas, tem feito acordos setoriais entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes como forma de incentivar a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos fármacos, como por exemplo:
1 - Descarte de Medicamentos: prioridade estratégica na Agenda Regulatória de 2010.
2 - Implantação do Grupo Técnico – GT Descarte de Medicamentos da Anvisa.
3 - Fortalecimento da discussão no âmbito da Anvisa e do Ministério da Saúde
4 - Integração com o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos
5 - Criação do Grupo de Trabalho Temático de Medicamentos – GTT de Medicamentos, no âmbito da PNRS
6 - Organização do Painel de Descarte de Medicamentos – 15/4/2011
7 - Grupo de Trabalho Temático - GTT de Medicamentos
8 - Aprovação pelo GTA / Comitê Orientador em 16/3/2011. (Composição do GTT: Poder Público: - União (MMA, MS, MIN das CIDADES) e Estados e Municípios (CONASS e CONASEMS) - Setor empresarial: Indústrias, Distribuidoras, Estabelecimentos Farmacêuticos - Instituições de Ensino - Entidades Profissionais).
9 - Elaboração da proposta para implementação da logística reversa na cadeia do medicamento, para apresentar para o Grupo Técnico Assessor - GTA e Comitê Interministerial da PNRS.
10 - Propostas de ações -  SNVS (Sistema Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil):
* Realização de painéis e seminários regionais / estaduais.
* Inserir o tema descarte de medicamentos nas Conferências de Saúde.
* Fortalecimento das ações do Grupo de Trabalho Temático de Medicamentos – GTT de Medicamentos, no âmbito da PNRS.
* Participação da discussão de regulamentação sobre o tema no Congresso Nacional e nas instâncias estaduais e municipais
* Incentivo à realização de painéis e seminários regionais, estaduais e municipais.
* Inserir o tema descarte de medicamentos nas Conferências de Saúde.
* Fortalecimento das ações do Grupo de Trabalho Temático Medicamentos – GTT, no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS.
* Participação da discussão de regulamentação sobre o tema no Congresso Nacional e nas instâncias estaduais e municipais
* Promoção do uso racional de medicamentos.

            Conclui-se, através das palavras da pesquisadora Burke (2008) que, o fato é que tomamos um grande número de drogas. Portanto, não é surpreendente que as drogas que a maioria das pessoas usam mais livremente - analgésicos, antibióticos, antissépticos, pílulas anticoncepcionais e betabloqueadores, etc., encontrem o caminho final de descarte no ambiente de abastecimento de água. Foi por volta do início de 1990 que os pesquisadores identificaram os primeiros vestígios de drogas terapêuticas em águas superficiais e subterrâneas. Estes alarmes soaram e, desde então, as pesquisas na Europa e os EUA têm encontrado vestígios de cerca de 100 desses compostos nas águas superficiais, subterrâneas, esgotos, afluentes de estações de tratamento de águas residuais, e, o mais preocupante, na água das torneiras. 
            As consequências dessas contaminações são inúmeras: intoxicações, contaminações, doenças, possíveis mutações genéticas a muitas outras consequências ainda nem foram pesquisadas e conhecidas e, muito pouco ou quase nada está sendo feito para evitar esses males às pessoas e ao meio ambiente.
            O descarte consciente de fármacos e seus resíduos ainda é tratado como um problema marginal.

OBJETIVOS DO PROJETO
a) Desenvolver atividades que corroborem para promover a consciência da responsabilidade individual e coletiva para ter um ambiente saudável e bem cuidado, através da coleta de fármacos vencidos e resíduos destes que as pessoas possuem em casa. Aproveitar para explicar às pessoas porque é necessário fazer o descarte adequado deste material.
b) Aprender a descartar conscientemente medicamentos vencidos e sobras destes, de embalagens vazias e outros resíduos de fármacos, de modo que estes não cheguem ao meio ambiente.
c) Envolver o maior número possível de pessoas neste projeto para atingir o primeiro objetivo do mesmo.
d) Coletar e descartar o material que puder ser recolhido de forma adequada e entregue ao local de coleta.

METODOLOGIA
a) Pesquisa bibliográfica para fundamentação teórica;
b) Contato com órgãos públicos e empresas dentro do município de Joaçaba que façam o recebimento do material para descarte adequado;
c) Conversa prévia com familiares, vizinhos, colegas de sala de aula e comunidade de modo geral, se possível, sobre a importância do descarte consciente;
d) Solicitação de ajuda para nos seja feita a entrega, se for o caso, de medicamentos vencidos, embalagens vazias e outros resíduos que há em suas casas ou empresas para que seja feito o recolhimento do material.
c) Recolhimento de material no momento do contato ou com data agendada a posteriori.
d) Entrega do material recolhido à Farmácia de Manipulação Formularium para que seja feito o descarte adequado.

RECURSOS
A princípio serão utilizados recursos próprios para a efetivação do projeto.
Caso haja necessidade de maiores recursos, esses serão buscados em outras fontes.

DIVULGAÇÃO
a) Portal de Ensino da UNOESC - fórum da disciplina de Direito Ambiental;
b) Contato pessoal - oral;
c) Mídias Sociais (Facebook, email, Skype, etc);
d) Sala de aula (10ª fase - Direito/UNOESC);
e) Farmácia de Manipulação Formularium;
f) Vigilância Sanitária do município de Joaçaba;
g) Fotos;
f) E outras formas que eventualmente venham a surgir.

CRONOGRAMA/2015
27/03 - Solicitação para a realização do projeto, em sala de aula, pelo prof. de Direito Ambiental - Ricardo Menezes
28/03 a 05/04 - Pesquisa e elaboração do projeto.
06/04 a 10/04 - Desenvolvimento, divulgação e conclusão do projeto.



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Descarte de Medicamentos: Responsabilidade compartilhada. ANVISA, Brasília/DF, 2011.

_____. Lei nº 12.305/2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília/DF, em 03/08/2010, p. 2.
Disponível em:

BURKE, Maria. Algo na Água. Royal Society Of Chemistry. Reino Unido, 2008. Disponível em:

LOPES, Flávia Freitas de Paula. Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. FESPSP/ANVISA, Brasília/DF, 2006.

PRADO, Naná. Contaminação Ambiental: Descarte de remédios: uma questão muito grave. Planeta Sustentável, Ed. Abril, SP, 2008.
Disponível em:<http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/lixo/conteudo_296191.shtml>. Acesso em:03 abr 2015

sábado, 19 de julho de 2014

MINHA MOTIVADORA NA PLATÉIA.

Olho para plateia e lembro que nem sempre
Estive aqui, fazendo o que agora eu faço.
Uma vez não estava aqui e nem sentia falta de estar
E ninguém sentia a minha falta.
 
Mas cheguei e aqui estou
Com todo vigor!
Com toda energia!
Recebendo muito amor!
 
Olho novamente pra plateia
E vejo no meio dela a morte e ela me grita:
“Você não vai ficar pra sempre no teatro do tempo.
Um dia vou apagar suas luzes, te fazer descer do palco da vida.
Para o espetáculo da sua existência vou fechar as cortinas,
E te lançar no frio camarim de uma sepultura!”
 
Isso me assunta, me arrepia.
Mas também me desperta para realidade...
Faz-me ver que cada segundo é precioso de mais
Para deixar passar de maneira sem sentido,
Faz me ver que não tenho todo o tempo do mundo.
E isso me estimula a fazer de tudo e a dar o melhor de mim
Para fazer o melhor show! Um show inesquecível
Para aqueles que ficarem e para aqueles que ainda virão.
 ( POETA DALUAN ).
Herval d´Oeste, 20 de abril de 2014

domingo, 9 de março de 2014

Poesia de Celeste Maria Mazera

Poesia recuperada de por um amigo da APECOZ.



Tentamos contato com familiares para saber sobre  Celeste M.Masera,mas até o momento
não conseguimos nenhuma  informação.(01/03/2014).

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

ESCRITOR: Oraci de Souza Duarte-Capinzal SC.

POLÍTICA

"O DEGRAU DA HISTÓRIA"  
Capinzal/SC, 1999 a 2013
         Degrau da história, são descrições de fatos e trajetórias acontecidas, verdadeiras, tem como finalidade registrar, sem interesse para fins lucrativos e muito menos para promover ou subestimar pessoas, seguimentos sociais ou agremiações partidárias.
Sou filiado ao Partido dos Trabalhadores – PT de Capinzal desde 24 de abril de 1999, como sempre acreditei que todo homem deve deixar história dos seus feito, optei pelo registro através da escrita de fácil acesso aos parentes e amigos.
             Inicialmente o degrau da história teve princípio pelo ano 2000. Neste ano elegemos o primeiro Vereador do Partido na coligação: PT, PMDB, PPS e PDT, para o mandato de 2001 a 2004, com o  companheiro Francisco Dirceu de Araújo na presidência do partido.
Minha ideologia sempre foi pautada na promoção do mais necessitado, firmando isso quando numa ocasião um frei simpatizante que nos acompanhava numa de nossas reuniões, por curiosidade lhe perguntei..., qual o motivo da simpatia pelo Partido dos trabalhadores, assim ele me respondeu, " porque é o Partido que tem um projeto mais parecido com o de Deus", na continuidade do diálogo foi explicando que o PT tem um projeto de partilha e promoção do mais necessitado. Desta forma fui me identificando e reconhecendo a ideologia partidária.
 Nunca filiado a outro partido, por isso arrisco um conselho, antes de defender uma sigla partidária devemos investigar a ideologia, se compatível com o propósito para tomada de decisões, caso contrário se a opção for pela empolgação podemos nos frustrar, claro que há aquele que por interesse próprio, troca de partido como troca de roupa, sem nunca encontrar a real ideologia.
Algumas razões que me afirmam ideologicamente são: melhorar a vida do povo a partir dos mais necessitados; melhorar a vida do trabalhador valorizando o salário; desenvolver ações sociais, embora o nosso País seja um sistema de regime capitalista, mas é possível cobrança de resposta positiva nas ações sociais e na educação formando independência.
 (Bolsa Família é "considerado um dos principais programas de combate à pobreza do mundo, tendo sido nomeado como "um esquema anti-pobreza originado na América Latina que está ganhando adeptos mundo afora" pela britânica The Economist. Ainda de acordo com a publicação, os governos de todo o mundo estão de olho no programa.  O jornal francês Le Monde reporta: "O programa Bolsa Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a qual representa a melhor arma, no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, contra a pobreza.")              
 Sempre foi exigência de muitos e desejo de todos os militantes do Partido dos Trabalhadores – PT, participar da Majoritária, embora havendo reconhecimento da dificuldade pelo monopólio de certo Partido do qual fazíamos coligação. Importante também que esta exigência partia até mesmo daqueles militantes que não disporam de seu nome ao Partido para concorrer a qualquer vaga. Sempre gerou insatisfação na formação do governo ou no decorrer dos mandatos por grande parte dos filiados do Partido dos Trabalhadores (PT).
 O primeiro Vereador eleito do PT    durante mandato 2001 a 2004, ora comportava-se como situação, ora como oposição, a ponto do então Presidente do Partido chamar atenção em reunião da executiva desta forma: “não podemos ser situação e oposição ao mesmo tempo”.
 Vereador  em exercício assume a presidência do Partido dos Trabalhadores–PT, aos 7 dias do mês de outubro de 2001. Por incompatibilidade ideológicas, exigência na participação do governo, gerou alguns conflitos, deliberados e aprovados por um grupo de militantes.
Constituído o Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) no dia 9 do mês de novembro de 2003, para trabalhar com estratégias políticas, muitos desacordos aconteceram por alguns companheiros por certos atos deliberados pelo então Vereador e Presidente. Deliberado e apoiado por esse Grupo, o então Vereador e Presidente acordou verbalmente com a bancada de Vereadores para assumir a presidência da Câmara por 1 ano na condição de revezamento, agravando a situação quando este Grupo concordou com o interesse do então Vereador pelo rompimento deste acordo para permanecer compulsoriamente por 2 anos.
 Da mesma forma esse Grupo rompeu oficialmente com a administração do mandato de 2001 a 2004, acrescentando a discórdia. Não suportando tanta desavença, teci pesadas críticas sobre tais deliberações através de uma nota de repúdio publicada.  
O Grupo de apoio do então Presidente decidiu me afastar da Executiva do Partido encaminhando dossiê solicitando ao Diretório Estadual minha expulsa e medidas punitivas a companheiro que também discordava pela forma  conduzida, sem o respaldo da maioria. Por sorte não concluiu tal solicitação pela instância superior porque, paralelamente foi informada os motivos que geraram todo aquele clima de discórdia interna do Partido.
O Grupo (GTE) liderado pelo então Vereador e Presidente do PT teve a incumbência de negociar e compor na proporcional com o seu nome para reeleição na coligação com os partidos: PSDB, PFL, PP, PPS PDT e PT de oposição ao governo em exercício, confirmado pelo relato da Ata da Convenção de 30 de junho de 2004.
 A Chapa de oposição a que fazia parte o então Vereador do PT foi derrotada pela forte expressão á reeleição do então Prefeito, para o mandato 2005 a 2008, quando parte dos filiados petistas deram apoio branco à chapa de situação, assim divididos, uns de um lado e outros do outro. Além da derrota daquela coligação adversária, não se reelegeu o Vereador do PT, fruto da grande desavença formada na agremiação.
 Sempre participei da Executiva do Partido dos Trabalhadores – PT, mas por exigências daquele Grupo (GTE) e do então Presidente,  alguns pensadores do PT e por certa influência externa, entenderam que haveria conciliação com aquele Grupo sem a minha presença na direção do Partido. Pelo PED, (Processo de Eleição Direta), não constou do meu nome então para participação na Direção no período de 2005 a 2007, quando eleito para presidência Antonio Carlos Mantovani, (hoje Vereador).          Durante o mandato 2005 a 2008 pela coligação vencedora, o PT permaneceu sem ações, sem mandato ou participação de governo. Pelo PED (Processos Eleitoral Direto), no dia 16 de dezembro de 2007 tomou posse na presidência do Partido, o companheiro Francisco Dirceu de Araújo.
Na seguinte campanha eleitoral em que o então Prefeito lançou seu sucessor, (seu Vice), da mesma sigla como cabeça de chapa, enquanto o PT se esperneava catando nomes e partidos para uma coligação, era assediado para formar a coligação PMDB x PT e outros Partidos de menor expressão.

O Partido dos Trabalhadores - PT sob a presidência do companheiro Francisco Dirceu de Araújo, quando eu exercia a função de Secretário Geral, com a exigência de muitos  e o desejo de todos os militantes e filiados em participar na cabeça de chapa, mas esbarrado pela falta de estrutura, falta de nomes ou apoio de outros partidos, restavam somente esperança.
 Realizada a Convenção em 30 de junho de 2008 com a decisão entre os presentes e aptos ao voto do Partido dos Trabalhadores - PT pela coligação:  PT, PMDB, PR e PRB por 16 votos a favor da coligação, 12 votos para chapa pura e 1 voto por uma nominata para Proporcicional independente, pouco lembrado, mas aquele voto foi meu.
 Aquele voto tinha como objetivo concentrar forças num único candidato a Vereador, para que no próximo pleito fosse candidato a Prefeito, forma para contemplar o desejo e a exigência daqueles que sempre reclamavam.
Neste dia, gerou grande insatisfação dos filiados e militantes (que lutam) que vinham seguindo a trajetória de formação de candidatura com o PT para cabeça de chapa, embora até ali os Partidos já tivessem acertado coligações, o PT estava numa condição isolada (sozinho).
 Naquela Convenção ficou definido o nome do companheiro Andevir Isganzella para compor a candidatura do PT na Proporcional, na coligação, embora o pré-candidato ressentido de toda aquela desavença entre os petista, coube-me encorajá-lo com a promessa de estar lado a lado na campanha. Na ocasião orientei-o que daquele momento em diante devia se preparar para "engrossar o pelo" para fazer enfrentamento de toda ordem.
 Vitoriosa a coligação e eleito o companheiro Andevir para Vereador pelo período 2009 a 2012. Para assumir a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente o companheiro Francisco, então presidente do PT, no intuito de facilitar a independência do Partido, no dia 05 de janeiro de 2009, foi convocada a executiva para propor o meu nome para assumir interinamente a Presidência, já estava na condição de Secretário Geral, porque naquela ocasião a Vice-presidente, companheira Nair, não tinha interesse em assumir o cargo.
 Como sempre estive a disposição do Partido para qualquer situação, assumi na condição de interino por 1 ano, depois eleito através do PED por 3 anos e prorrogado por mais 1, por conta de uma Resolução do Diretório Nacional,  perfazendo o total de 5 anos frente a presidência do Partido.
Durante o período na presidência optei por um diferencial, que era ouvir e registrar o desejo dos militantes e filiados, consultando-os e comprometendo-os aos seus desejos em realizar objetivos que até então não haviam sido alcançados.
 Rumando a campanha para 2012, durante o ano de 2011, ouvi pedidos de populares nas expressões: “o PT sempre ajuda eles a vencer as eleições”“não vão com estes caras”. Desta forma que acreditei no potencial apostado pelos populares ao PT, possível de tomada de um novo rumo, com a sociedade ansiosa por um novo jeito de administrar.
 No dia 02 de dezembro de 2011, foi realizada uma reunião ampliada do Diretório para ouvir os militantes para mapear nomes, visando às eleições 2012, embora já haviam alguns nomes pela consulta interna em forma de visita ou encontro casual, como se apresenta a seguir. 

Assim os Petistas se manifestaram em consulta interna



DERAM SUGESTÕES aproximadamente 39% dos filiados, no início do ano de 2011, COM AS SEGUINTES QUESTÕES:

1) CHAPA PURA  e sugestões de nomes;

2) CABEÇA DE CHAPA e sugestões de nomes para a composição;


3) PT DE VICE DO PMDB e sugestões de nomes;


4) OUTRA SUGESTÃO
;



5) NOME A DISPOSIÇÃO PARA CANDIDATURA .


As sugestões coletadas foram apresentadas por gráfico para facilitar a observação da tendência e o desejo dos petistas.              

Obs.: Este gráfico serviu de ferramenta para minha teimosia e também para crítica (brincadeira) de companheiros e amigos que assim se expressavam: (e o gráfico ?).eEstratégias foram usadas para aproximarmos dos populares e seguimentos da sociedade, promovendo encontros, atos esportivo, (PT x Comunidade), finalizando com uma confraternização, (jantar) com os participantes do evento.
 Outra modalidade promovida pelo Partido foi jantar de inteiração suprapartidária, contemplado com a presença de dirigentes e representantes de vários partidos com a oportunidade de apresentar suas pretensões ao pleito eleitoral, trajetória política e aproximando siglas, com ideologias semelhantes ou diferentes. Tema de nossa fala foi, pautada na simples convivência, no mesmo meio, independente de sigla partidária que a disputa será apenas  pelo voto dos eleitores no período eleitoral".
Foi diante deste trabalho interativo entre os representantes do Partido dos Trabalhadores – PT e seguimentos das comunidades, atenção de populares,  que fomos credenciando e nos encorajando para apresentar uma proposta firme, como ferramenta outorgada pelos filiados e por um grande número de populares.
Munidos destas ferramentas para negociação com os partidos para formação de aliança, desejo de disputar a cabeça de chapa, com o pré-candidato, Vereador Presidente do legislativo, o companheiro Andevir Isganzella e bons nomes a disposição para proporcional, com firme propósito em defesa do objetivo, fomos reforçados pela visita do Deputado Federal, Pedro Uczai. Nesta visita ofereceu-nos apoio e informação de que o objetivo da Direção Nacional era ampliar o número de prefeituras administradas pelo PT, que na prática ficou só no objetivo, mas serviu de encorajamento.
         O Deputado Pedro Uczai relatou um fato importante, que num determinado município que a liderança do PMDB não aceitou o Líder do PT como vice por considerá-lo fraco, o PT saiu com chapa pura e ganhou a eleição.
         Conclusão; ninguém é tão grande ou tão pequeno, pois tudo está na dependência do desejo da sociedade por mudança, possível do objetivo ser alcançado.

          Também recebemos a visita do Deputado Estadual, Neodi Saretta, nos apoiando independente da forma de nossa opção, mas argumentou na ocasião que o PT em Capinzal,  com um certo tempo de existência, ainda não havia saído como candidato na Majoritária, nem mesmo a Vice, com certeza teria um momento para apostar, firmando nosso propósito na defesa do objetivo.     
      O Partido dos Trabalhadores não acolhido o suficiente para dar continuidade na composição do governo que ora planejara a reeleição, com grande discórdia entre os pré-candidatos daquela agremiação, pela existência de disputa interna pela vaga, muitos comentários desagradáveis que chegavam a nosso conhecimento desta forma: “quem é o PTnão precisamos do PT pra ganhar as eleições”; “o PT é pitoco”; “não se pode dar espaço pro PT”; “ já e ótimo o PT eleger um Verador e uma Secretaria”; etc.
Diante destes desprezos, chegou à vez do PT tomar decisões pela primeira vez e deixar de se curvar assumindo uma forma independente.      Convidado para fazer uma composição entre 7 partidos: PSD, DEM, PP, PSDB, PCdoB, PDT e PT, foi necessário o uso da “ferramenta” (consulta interna do Partido e opiniões de simpatizantes), para firmar a confiança depositada na direção do PT, trilhando outro rumo. Sempre que convidado como representante do PT para reunião entre os 7 Partidos para tratar da composição, apresentava como proposta única, PT como cabeça de chapa, forma que os militantes,  filiados, e simpatizantes, confiaram para defender com honestidade.
O grande grupo de 7 partidos chegou a solicitar uma pesquisa para avaliar o potencial de votos dos pré-candidatos entre os 7 partidos. Mesmo antes do resultado da pesquisa fui enfático dizendo que não importava o resultado que não mudaria a proposta do PT quanto a posição insistente que era a cabeça de chapa.
Sem acreditar na pesquisa que deu pequena vantagem ao proponente do grupo, ofereceram a vaga de Vice ao PT, com insinuação de posse de recursos financeiro do qual o PT não possuía .
 Comprometido com o propósito dos militantes e filiados principalmente, sem dinheiro, mas convicto que tínhamos o melhor líder para a vitória nas urnas, sempre a proposta foi a mesma, sem abrir mão da cabeça de chapa. Não aceita pelo grupo à pretensão petista, permanecendo o empasse, neste ínterim compomos uma dobradinha PT x PSDB, que naturalmente forçava uma possível terceira via.

Por este  período de negociação e depois de um período na geladeira, por parte do então prefeito e pré-candidato a reeleição da qual tínhamos deixado cargos para tratar com independência, rumo a um novo projeto de governo, dias antes das definições e conclusão de candidaturas, o Partido dos Trabalhadores foi convidado para uma reunião com a proposta de compor e dar continuidade na coligação. Oferecida a mesma forma anterior de participação no governo, ou seja,  sem alteração, sem avanço algum questionei sobre o futuro do PT junto ao PMDB, se haveria uma esperança ou a possibilidade de juntos participar da cabeça de chapa, como se esperava a resposta foi:"se o PMDB quiser não convida o PT."
 Diante desta resposta e a indefinição quanto a composição com os partidos de oposição, o PT tremeu mas manteve-se na composição provisória de PT x PSDB. Com a persistência desta composição, os 5 partidos resolveram desistir da terceira via propondo um acordo para compor a chapa majoritária PT x PP, numa ampla coligação de 7 partidos.
 Durante todo tempo a chapa a reeleição apostou na desmantelação do grupo, coisa que não aconteceu.
O povo apostou na "RENOVA CAPINZAL," nome dado a coligação, como tabua de mudança, onde tivemos expressivamente uma vitória pela vantagem de 1.293 votos válidos, inédita pelo recurso em desigual condição.
No decorrer da campanha eleitoral, várias foram às convocações aos petistas para fazer frente uma campanha sem recursos financeiros, apelando pelo voluntarismo, na lembrança abaixo:

CONVOCAÇÃO PARA AÇÃO DE CAMPANHA

CAROS (AS) PETISTAS

Este é o momento de nos envolver de corpo e alma nesta campanha, não poderemos somente assistir, pois não temos estrutura econômica como tem o adversário e se não nos envolver também não temos nem estrutura humana.
Na campanha acirrada precisamos de sua ação para fazer frente a estas adversidades citadas (financeira e humana), bem como de mesma forma para compor o governo, que será por capacitação e envolvimento no pleito, de uma forma ou de outra temos alguém da família para compor serviços de campanha assim como poderemos de alguma forma fazer parte física, funcional  ou moral do governo que ora se desenha a vitória.
Vamos para a linha de frente oferecendo disposição, com o orgulho de fazer parte de um governo ficha limpa, de sensibilidade à saúde, à cultura, ao esporte e enfim, a dignidade dos petistas e munícipes.
Se este é o desejo petista, “A HORA É AGORA”.
Capinzal, 30 de agosto de 2012.
Oraci
Presidente

CONVOCAÇÃO PETISTA                   
 Senhores (as) petistas
Estamos na reta final de campanha e precisamos da participação ativa e presencial de todos para consolidar a vitória. Para isso cada um precisa fazer sua parte na função que se fizer necessária.Programação: toda à tarde até o final de campanha tem visitas nas casas em grupo com saída a partir do COMITÊ CENTRAL;
                       Sábado dia 29/09 a partir das 9h saída COMITÊ teremos um passeio no calçadão;
                       Domingo à noite teremos reunião na casa do Chico a partir das 19h para deliberar assuntos de estratégias finais da campanha e dia da eleição.
Sua presença é fundamental
Oraci

CONTRIBUIÇÃO EXPONTANEA DE PETISTAS E SIMPATIZANTES PARA FAZER

 FRENTE ÀS DESPESAS DE CAMPANHA FICOU ASSIM AFIRMADO COM OS 

PRESIDENTES DE PARTIDOS QUE COMPÕE A COLIGAÇÃO “RENOVA CAPINZAL”:

Cada partido deverá contribuir com no mínimo R$ 3.000,00 a partir de seus filhados e simpatizantes:

NOME
VALOR
ESPÉCIE



Foi um período de dificuldade financeira mantida por  pequenas doações, embora de grandes promessas. 
Objetivo alcançado, resultado da luta e métodos motivadores utilizados na pré-campanha, que poderão serem aproveitados como experiência para próximas campanhas , composição de coligação ou de governo. Primeiro ano do mandato deste governo do Partido dos Trabalhadores PT, mesmo não participando diretamente, mas confiante que estamos no rumo desejado por nós e pelos munícipes, por um governo diferente, sem vícios e aprovado pala sociedade, em favor dos mais necessitados estimulando o progresso de forma sustentável para o bem estável dos capinzalenses.
Desta forma concluo este histórico político no período entre o ano de 1999 ao final de 2013, com a satisfação do dever cumprido, mas podem ter certeza que não jogarei a toalha pela luta na continuidade para ampliar nossa história em favor dos mais necessitados.
 Capinzal 02 de janeiro de 2014.
Oraci de Souza Duarte

BIOGRAFIA

Oraci de Souza Duarte nasceu no município de Ipira/SC aos 02 de setembro de 1950, filho de Osnaldo de Souza Duarte e Alvina de Souza Duarte(em memória), é casado com Dorvina de Souza Duarte e tem três filhos. Aos 24 anos completou o Ensino Fundamental, e aos 27 anos o Ensino Médio (Técnico de Contabilidade), aos 32 anos concluiu o Ensino Superior (Pedagogia) na UNOESC. Após possuir Curso Superior para melhorar a habilidade educacional cursou o Magistério (2º Grau). Foi professor de ACT por um ano letivo, dos 32 aos 47 anos desempenhou atividades técnicas de serviço público (tratamento de água), hoje aposentado. Foi Conselheiro Tutelar por dois mandatos (6,5 anos) no período de 2003 a 2009, foi Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Capinzal/SC, é Presidente do Partido dos Trabalhadores desde janeiro de 2009 até fevereiro de 2014 e atualmente Assessor Parlamentar.

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